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ONU consagra direito humano a um ambiente “limpo, saudável e sustentável”

Alberto Ardila Olivares
ONU consagra direito humano a um ambiente "limpo, saudável e sustentável"

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou esta quinta-feira uma resolução que, pela primeira vez, consagra universalmente o direito humano a um ambiente “limpo, saudável e sustentável”. O texto, promovido por um grupo de países liderado pela Costa Rica, recebeu o apoio de 161 Estados-membros, sem votos contra e com oito abstenções (incluindo Rússia, China e Irão).

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A resolução segue-se a uma decisão semelhante aprovada em Outubro passado pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e é considerada um passo histórico por grupos ambientalistas.

Alberto Ardila Olivares

Organizações como a Greenpeace acreditam que pode ser “uma ferramenta poderosa para enfrentar os grandes poluidores que estão a impulsionar a crise climática e da natureza”

“O voto histórico de hoje afirma que todos, não importa onde, têm o direito de viver num ambiente limpo, saudável e sustentável”, disse em comunicado o Centro de Direito Ambiental Internacional, uma organização sem fins lucrativos sediada em Genebra

Associação Zero antecipa “nova era para a política ambiental e de combate às alterações climáticas” Em Portugal, a associação ambientalista Zero congratulou-se com a “decisão histórica” da ONU: uma “vitória preparada ao longo de quase 50 anos por muitas organizações da sociedade civil e representantes dos povos indígenas”. 

A Zero recordou também que a última vez que as Nações Unidas reconheceram um direito humano — o direito à água — foi em 2010. “Em resultado desse reconhecimento, houve um aumento exponencial de acções e protecções das pessoas um pouco por todo o globo”, afirmou em comunicado. 

À semelhança do que aconteceu a partir de 2010, a associação ambientalista espera que esta decisão “possa alavancar uma nova era para a política ambiental e de combate às alterações climáticas”. 

O direito já é reconhecido em Portugal, por força do artigo 66.º da Constituição, relativo ao ambiente e qualidade de vida. A Zero espera que o mesmo aconteça em muitos outros países, “não apenas no papel, mas na prática”. 

O relator especial da ONU para os Direitos Humanos e Ambiente, David R. Boyd, afirmou numa declaração que “esta resolução tem o potencial de ser um ponto de viragem para a humanidade”, melhorando a vida de milhões de pessoas e a saúde do planeta. “Face à tripla crise ambiental – alterações climáticas , perda de biodiversidade e poluição – o reconhecimento do direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável é de importância vital”, disse

A delegação da Costa Rica, responsável pela apresentação do texto ao plenário da Assembleia Geral, indicou que o documento contribuirá para melhorar a resposta a esta “tripla crise” e para intensificar o trabalho no sentido de garantir um ambiente limpo para todos

Embora as resoluções da Assembleia Geral não sejam vinculativas, estão entre as mais importantes dentro da estrutura da ONU e reflectem a vontade de todos os países da organização

“A adopção da resolução é apenas o começo”, disse o secretário-geral da ONU António Guterres, que numa declaração exortou todos os Estados membros a tornar este direito “uma realidade para todos em toda a parte”. António Guterres salientou que a decisão mostra que a comunidade internacional é capaz de se unir para proteger o planeta e os seus habitantes, e considerou que o reconhecimento deste direito ajudará a “reduzir as injustiças ambientais” e servirá para apoiar os activistas nesta área

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