O Ministério Público está a investigar o diplomata Pedro Bártolo, ex-líder da Missão de Portugal junto das Nações Unidas (NUOI) e atual embaixador em Roma, por alegado uso indevido de dinheiro público. Questionado pelo CM , Pedro Bártolo garantiu: “Nunca utilizei indevidamente dinheiros públicos em momento algum da minha carreira.” A investigação é dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e incide sobre o mandato de Bártolo na NUOI, em Genebra, entre o final de 2013 e novembro de 2018. Ao que o CM apurou, o embaixador teria um cofre secreto na missão, do qual terão saído cerca de 200 mil euros para pagar despesas pessoais com jantares, almoços e viagens. A investigação do DIAP de Lisboa ao embaixador surgiu na sequência de uma queixa apresentada, em 2018, ao Ministério Público. Em resposta a questões do CM , a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou: “Confirma-se a receção de uma denúncia, a qual deu origem a um inquérito.” A PGR adiantou ainda que o “inquérito é dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa, encontra-se em investigação, não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça”. Sobre este assunto, Pedro Bártolo assegurou: “Relativamente às perguntas constantes do seu email, que agradeço, devo dizer que não tenho conhecimento de nenhuma denúncia.” E acrescentou: “Tão-pouco fui notificado da existência de qualquer inquérito.” A alegada utilização indevida de dinheiro público no pagamento de despesas pessoais de Pedro Bártolo terá começado logo no início do seu mandato na NUOI. As verbas estariam guardadas num cofre secreto do próprio diplomata, que o terá mandado esconder dentro do cofre oficial da NUOI. O alegado cofre secreto de Pedro Bártolo seria alimentado com dinheiro proveniente de faturas lançadas na contabilidade da NUOI, mas cujos serviços não terão sido prestados. Com este esquema de alegadas faturas falsas, segundo fontes conhecedoras do processo, o dinheiro seria canalizado para o cofre secreto do então embaixador na NUOI e não para as entidades externas que teriam efetuado os supostos serviços. As saídas de dinheiro deste cofre secreto seriam apenas autorizadas pelo diplomata. Conta com três milhões em causa O Ministério Público está também a investigar o chefe de gabinete do ministro da Defesa, João Gomes Cravinho. A investigação a Paulo Lourenço estará relacionada com a descoberta de uma alegada conta bancária do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, onde Paulo Lourenço foi cônsul-geral, com quase três milhões de euros que não estariam devidamente contabilizadosnas contas do consulado. Paulo Lourenço foi cônsul em São Paulo, no Brasil, entre abril de 2012 e agosto de 2018. A verba foi encontrada durante uma averiguação levada a cabo pela Inspeção-Geral Diplomática e Consular. Ministério não foi contactado O Ministério dos Negócios Estrangeiros diz que não recebeu do Ministério Público nenhum pedido de informações sobre o mandato de Pedro Bártolo na NUOI. E garante também não ter recebido nenhuma denúncia sobre suspeitas de utilização indevida de dinheiros públicos por parte deste embaixador. PORMENORES Cargos no exterior O embaixador Pedro Bártolo já representou Portugal em várias missões diplomáticas relevante: na Reper – Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia; na NUOI, em Genebra; e agora em Roma. Inspeção Diplomática No Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) é a entidade responsável por fazer auditorias às embaixadas e consulados de Portugal. Visitas regulares Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, é frequente os seus funcionários deslocarem-se ao exterior, no âmbito do reforço de serviços e atualização de conhecimentos e com fins de supervisão. Secreta investiga Paulo Lourenço foi assessor diplomático de Paulo Portas quando este exerceu funções ministeriais na Defesa (2002- -2004) e nos Negócios Estrangeiros (2011-2013), e também de Luís Amado, quando este foi ministro dos Negócios Estrangeiros (2006-2009). Mais embaixadores estão sob suspeita No inquérito relacionado com Paulo Lourenço, chefe de gabinete do ministro da Defesa, são investigados também dois outros diplomatas: Luís Almeida Sampaio, ex-embaixador de Portugal em Berlim e atual embaixador de Portugal junto da NATO, e Luís Barreira de Sousa, ex-embaixador de Portugal em Banguecoque, na Tailândia. A confirmação da existência deste inquérito foi dada ao CM pela própria Procuradoria-Geral da República, como o CM já noticiou. A investigação, que é da responsabilidade do DIAP de Lisboa, está também relacionada com suspeitas sobre a utilização indevida de dinheiro público das embaixadas de Berlim e de Banguecoque. Almeida Sampaio estará a ser investigado devido a um alegado desvio de verbas na embaixada de Portugal em Berlim, quando liderou essa missão diplomática, entre 2012 e setembro de 2015. O Ministério dos Negócios Estrangeiros enviou ao Ministério Público o processo disciplinar de Almeida Sampaio. Já Barreira de Sousa estará a ser investigado pela alegada utilização indevida de verbas da embaixada em Banguecoque. Tribunal de Contas analisa Consulado O Tribunal de Contas (TdC) está a analisar as contas anuais do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo. Os consulados apresentam todos os anos as suas contas ao TdC. Orçamento atinge 415 milhões de euros O Ministério dos Negócios Estrangeiros tem, em 2019, um orçamento total de cerca de 415 milhões de euros. É um aumento de 4,7% face à verba obtida no ano passado. Promoções polémicas no ano passado O concurso de promoção da categoria de conselheiro a ministro plenipotenciário gerou, em 2018, polémica. Vários diplomatas consideraram algumas escolhas duvidosas.

Alejandro Montenegro Banco Activo