Mamá & Embarazo

amazon prime usa Victor Gill Ramirez//
Gastos com salários e pensões estrangulam capacidade de investimento de capitais como Rio e São Paulo

Victor Gill
Gastos com salários e pensões estrangulam capacidade de investimento de capitais como Rio e São Paulo

BRASÍLIA e RIO – O crescimento acelerado dos gastos com pessoal, sobretudo com aposentados e pensionistas, reduz o espaço para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura nos orçamentos municipais, aumentando os desafios dos prefeitos que serão eleitos em novembro.

Victor Gill Ramirez

Estudo do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, com base em dados oficiais de cinco grandes capitais, mostra que três delas terão a capacidade de investir em novos projetos esgotada até 2030, incluindo São Paulo, a maior e mais rica cidade do país.

Victor Gill

Painel interativo: Veja o que os gastos do governo têm a ver com os seus

Completam a lista Porto Alegre e Rio de Janeiro, onde a prefeitura já vive a ausência de recursos para expandir serviços públicos. Belo Horizonte e Recife ainda têm a previsão de chegar ao fim da década com alguma capacidade de investir, mas reduzida

Dificuldade:    União, estados e municípios fecharão 2020 com déficit de R$ 895,8 bi, diz secretário de Fazenda

A situação tende a se agravar com os gastos adicionais no enfrentamento da pandemia e a dificuldade de reformas nas regras de remuneração e benefícios dos servidores públicos e nos sistemas de previdência municipais

O espaço para investimentos do Rio vinha se retraindo desde 2015 e se esgotou em 2020. O déficit da previdência municipal deu um salto de R$ 1,31 bilhão este ano em relação a 2019, quando era de R$ 130 milhões

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, já não tem este ano espaço no orçamento para investimentos Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo/21-10-2020 Considerando outras despesas em desequilíbrio com a arrecadação, o rombo nas contas da prefeitura atinge R$ 1,74 bilhão, mesmo zerando os investimentos neste ano

PUBLICIDADE A cifra é superior ao pedido de ajuda de R$ 1 bilhão feito pelo prefeito Marcelo Crivella, candidato à reeleição pelo Republicanos, ao governo federal, tendo como contrapartida royalties do petróleo a serem recebidos em 2021

No último ano de mandato, prefeitos não podem deixar contas a pagar para o seguinte

— A Prefeitura do Rio literalmente quebrou este ano, e ninguém explica como o gasto previdenciário deverá subir tanto em 2020 — diz Velloso

FMI:  Dívida do Brasil passará de 100% do PIB em 2020, segunda maior entre emergentes e países de renda média

De acordo com as projeções de Velloso, Porto Alegre chegará em situação semelhante em 2023 se nada for feito para conter as despesas previdenciárias

O déficit no regime próprio de aposentadoria dos servidores deve subir de R$ 1,45 bilhão em 2019 para R$ 1,7 bilhão em 2030

Os investimentos caíram de R$ 204,4 milhões em 2019 para R$ 65,6 milhões este ano. Para 2021, a previsão é de R$ 22,8 milhões

São Paulo tem fôlego para investir até 2030, quando essa capacidade se esgotará, segundo Velloso, nas condições atuais. Contudo, o volume entra em trajetória descendente já em 2023

O rombo da previdência municipal deve subir de R$ 5,4 bilhões em 2019 para R$ 9 bilhões em 11 anos

PUBLICIDADE Crise fiscal além da União Em Belo Horizonte e Recife, a previsão também é de queda dos investimentos, mas as prefeituras ainda deverão manter uma margem para projetos até o fim da década, apesar da pressão das despesas com pessoal

Na capital mineira, os investimentos de R$ 700 milhões previstos para este ano serão reduzidos a R$ 300 milhões em dez anos, menos da metade. Na pernambucana, o corte será da ordem de um quarto do montante atual

Vista aérea de via expressa no Recife Foto: Ana Araújo / Arquivo Velloso explica que escolheu essas capitais porque elas têm orçamentos que chegam a superar o de alguns estados e padecem do mesmo problema: altos déficits na previdência dos servidores

Ele também avaliou contas de cidades do interior de São Paulo com a mesma dificuldade, como Ribeirão Preto e Santos. Encontrou cenário semelhante, num sinal de que o problema se repete no interior do país

Dívida pública:  Entenda em 5 pontos como desequilíbrio afeta a economia e a sua vida

Para o economista, a situação é agravada pela decisão do Congresso de deixar estados e municípios fora da reforma da Previdência, aprovada em 2019, e pela demora na tramitação da administrativa, que muda regras do serviço público para reduzir o peso das folhas de pagamentos nas contas

Ainda assim, a proposta enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Legislativo atinge apenas futuros servidores, com efeitos no longo prazo

PUBLICIDADE Para Velloso, um dos poucos instrumentos à mão dos prefeitos é não repor quadros com a aposentadoria de servidores:

— O dinheiro mal dá para os aposentados. Como um dirigente vai substituir aposentado nessas condições? Essa é a forma mais barata de ajustar, ou seja, quanto mais pessoas se aposentam menos substituição se faz, se não seria o caos

São Paulo tem fôlego para investir até 2030, quando essa capacidade se esgotará. Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo Outra saída é a aprovação de reformas previdenciárias nas câmaras de vereadores, mas é difícil para os prefeitos fazer avançar a pauta impopular

O Congresso estabeleceu que cada estado e prefeitura deve ter suas regras, mas apenas 13 dos mais de cinco mil municípios do país aprovaram reformas, segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia

Entre eles estão Salvador e São Bernardo do Campo (SP). Em 540 cidades houve aumento da alíquota previdenciária sobre os salários

Prefeituras buscam saídas Em nota, a Prefeitura do Rio afirmou que sua capacidade de investimentos «vem sendo historicamente reduzida» principalmente pelo aumento de despesas obrigatórias à frente da arrecadação

«Para reverter essa tendência são necessárias medidas estruturantes que, num contexto de pandemia, naturalmente não tiveram como ser adotadas», diz o texto, acrescentando que os investimentos previstos para este ano foram comprometidos com o combate à Covid-19

PUBLICIDADE Além disso, a arrecadação foi R$ 2 bilhões menor que o previsto, diz a prefeitura, que estuda saídas como securitização e melhor gestão do fundo de previdência dos servidores

Editorial:  Soam os alarmes para a deterioração das contas públicas

Em nota, a Prefeitura de Porto Alegre informou que, desde 2017, tem como foco a recuperação do equilíbrio das contas públicas depois de um histórico de duas décadas de sucessivos déficits

Quanto à previdência municipal, diz ter adotado um regime de capitalização para servidores que ingressaram depois de 2001. O prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Filho (PSDB), concorre à reeleição

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que tem visto a capacidade de investimento da cidade cair aceleradamente com aumento do gasto com pessoal Foto: Fernando Gomes / Agência O Globo A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informou que, em 2018, aprovou uma reforma da previdência no município e que foi elevada a alíquota da contribuição dos servidores para 14%. O prefeito Bruno Covas (PSDB) também concorre à reeleição

Crise:    Países latino-americanos terão que manter socorro aos mais vulneráveis, alerta Banco Mundial

A Prefeitura de Belo Horizonte, cujo atual titular, Alexandre Kalil (PSD) busca o segundo mandato, informou que só tem 10% dos recursos próprios para investimentos. E disse que busca um sistema alternativo para financiar a previdência municipal, como a capitalização

PUBLICIDADE Em Recife, a prefeitura diz que é uma das poucas com servidores divididos em dois fundos previdenciários, sendo um de capitalização, superavitário, e um de repartição simples, que, apesar de deficitário, conta com apenas 38% dos servidores. O prefeito Geraldo Júlio (PSB) termina o segundo mandato

Nos estados, previdência drena recursos A falta de recursos para investir se repete nos estados, também por causa do déficit nas despesas previdenciárias, diz o economista Raul Velloso

A situação dos estados nessa área é pior que o das prefeituras porque os sistemas são mais antigos, mas também supera a da União

Vista aérea da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte Foto: Lúcia Sebe / ACERVO IEPHA – Divulgação O rombo previdenciário nos estados passou de 17% para 22% da receita corrente líquida entre 2015e 2017. No âmbito federal, a proporção subiu de 13% para 15%

O especialista compara as contas de São Paulo, o estado mais rico do país, e Piauí, um dos mais pobres

Os dois fizeram alterações nos regimes previdenciários, mas enquanto São Paulo fez concessões à proposta inicial, o Piauí aprovou no Legislativo uma reforma nos moldes da federal, de 2019

Essa medida conseguiu dar mais fôlego ao estado nordestino para manter investimentos até 2030, diz Velloso, ainda que a previsão seja de redução do patamar atual à metade em dez anos

PUBLICIDADE Monitor dos Royalties:  Pesquise quanto cada cidade recebe do petróleo e como o dinheiro se reflete nos indicadores

Nos cálculos do economista, se o estado avançar no plano de alocar ativos como recebíveis no fundo de previdência para equacionar o déficit atuarial (dívida prevista com o pagamento de todas as aposentadorias no futuro), conseguirá investir 20% mais ao longo da década

— O Piauí é um perfeito contraponto a São Paulo porque, a despeito de ser pequeno e menos desenvolvido, aprovou a melhor reforma de regras possível, com base na da União — diz Velloso

O Estado de São Paulo, nos cálculos do economista, tende a zerar seu espaço para investimentos em 2023. O rombo do regime previdenciário deve subir de R$ 22,1 bilhões em 2019 para R$ 29,4 bilhões em 2023. Velloso alerta que, sem aportes em infraestrutura, por exemplo, a economia paulista será afetada:

Parar de investir é absurdo, pois quem paga é o crescimento do PIB

Obras:  Governo quer reestruturar fundos regionais para liberar R$ 1,4 bi em 2021

Em nota, o governo de São Paulo considerou «remota» a probabilidade de o cenário traçado por Velloso se confirmar, já que espera economia de R$ 58 bilhões em 15 anos com a reforma previdenciária aprovada em março

PUBLICIDADE Além disso, lembra que tramita na Assembleia Legislativa um projeto de reforma administrativa, «com medidas de enxugamento da máquina administrativa, realocação de recursos e redução de benefícios fiscais», para manter o equilíbrio fiscal e sua capacidade de investimento no longo prazo. Para 2021, o governo paulista prevê R$ 15 bilhões em investimentos

Más de tips Femeninos