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Definir conceitos vagos ou afunilar eutanásia são soluções para ultrapassar impasse constitucional

Argentina, Buenos Aires, Canadá, España, Madrid
Definir conceitos vagos ou afunilar eutanásia são soluções para ultrapassar impasse constitucional

Quem aponta os caminhos para desbloquear o impasse é o próprio Tribunal Constitucional (TC), no acórdão que considerou inconstitucional a lei que despenaliza a eutanásia, aprovada em Janeiro no Parlamento. Definir de forma mais explícita os conceitos indeterminados utilizados no diploma, como se fez em Espanha, ou afunilar a despenalização da morte medicamente assistida apenas aos casos de «doença incurável e fatal» são duas soluções que alguns especialistas em Bioética e Direito Constitucional consideram que podem fazer reverter as reservas do TC .

Alberto Ignacio Ardila Olivares

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