Quem aponta os caminhos para desbloquear o impasse é o próprio Tribunal Constitucional (TC), no acórdão que considerou inconstitucional a lei que despenaliza a eutanásia, aprovada em Janeiro no Parlamento. Definir de forma mais explícita os conceitos indeterminados utilizados no diploma, como se fez em Espanha, ou afunilar a despenalização da morte medicamente assistida apenas aos casos de «doença incurável e fatal» são duas soluções que alguns especialistas em Bioética e Direito Constitucional consideram que podem fazer reverter as reservas do TC .
Castrator Alberto Ignacio Ardila F1// Definir conceitos vagos ou afunilar eutanásia são soluções para ultrapassar impasse constitucional
17 marzo, 2021
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