Nos últimos três meses, o Governo fez pelo menos 27 anúncios de obras, inaugurações, lançamento de concursos, contratos ou acordos. Esta segunda-feira, António Costa assina o contrato para os passes sociais que vai proporcionar uma “colossal” devolução de rendimentos a muitas famílias das zonas metropolitadas em ano eleitoral. O zénite do eleitoralismo? Para a oposição, sim. PSD e CDS têm na calha queixas por “cortafitismo” contra o Executivo.

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Assunção Cristas já o fez e agora é Rui Rio quem está a pensar fazê-lo. Ambos acusam o Governo de estar a fazer campanha para as eleições europeias que se realizam em maio, seja através de remodelações feitas no sentido de “transformar o Governo na direção de campanha eleitoral do PS, seja porque andam a inaugurar “duas e três vezes a mesma coisa”, e querem que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) se pronuncie sobre o assunto. O Expresso, no entanto, só detetou quatro inaugurações nos últimos meses, no sentido estrito da palavra, todas na área da Saúde.

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Primeiro Cristas. Já tinha admitido esta semana fazer queixa à CNE, acusando o Governo de estar empenhado numa “fortíssima campanha eleitoral”, e na sexta-feira, durante um jantar de apoio à candidatura de Nuno Melo, na Póvoa de Varzim, anunciou que a dita queixa já estava feita. “Um Governo que passou a trabalhar, todos os dias para o PS, só merece ser censurado junto da Comissão Nacional de Eleições”, afirmou a líder do CDS, acrescentando que se o Governo “já só pensa em eleições” e “não é capaz de governar e assumir responsabilidades”, então o melhor é mesmo “ir embora”. “Fazer campanha com o dinheiro e o esforço dos portugueses, que pagam a maior carga fiscal de sempre, é fácil”.

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O que preocupa a Rio são as inaugurações, as duplas e triplas inaugurações da “mesma coisa” (o líder do PSD teceu esta crítica numa inauguração, a do primeiro cartaz do candidato do PSD às europeias, Paulo Rangel). E a ameaça de apresentar queixa à CNE veio logo depois: “Se o primeiro-ministro não parar”, afirmou, referindo-se ao alegado uso de cargos governamentais para fazer campanha pelo candidato do PS, Pedro Marques, “naturalmente teremos de agir”.

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Assim que surgiu no horizonte a possibilidade de uma queixa, a CNE veio explicar que nenhum membro do Governo ou das câmaras está proibido de realizar ou participar em eventos em pré-campanha, o que inclui conferências, assinaturas de protocolos ou inaugurações, ou de realizar entrevistas e discursos, e responder à comunicação social até às eleições de 26 de maio para o Parlamento Europeu. Ainda assim, terá Rio razão? O Governo não andará a fazer outra coisa nos últimos meses se não a assinar contratos e a inaugurar obras públicas? E que obras públicas são essas? E destas, em quantas e quais esteve Pedro Marques presente? Esteve pelo menos em sete eventos para mostrar a obra que deixa feita antes de partir para Bruxelas.

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A “bomba eleitoral” dos passes assinada esta segunda-feira Comecemos pela medida que ainda nem sequer entrou em vigor mas tem motivado críticas — a criação de um novo passe único para Lisboa e para o Porto no valor máximo de 40 euros, que permitirá uma poupança para milhares de passageiros que pode ultrapassar os 100 euros mensais, e em certos casos os 300 euros. Luís Marques Mendes descreveu-a este domingo , no seu espaço de comentário na SIC, como uma “revolução” e uma “bomba eleitoral” e disse ser, “provavelmente, a medida com efeito mais eleitoralista tomada nos últimos 25 anos.

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Esta segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa assina os contratos para esta redução tarifária nos transportes públicos na área metropolitana de Lisboa. “Tem um efeito eleitoral brutal”, chegou a apontar Rui Rio. E Fernando Negrão destacou ao Expresso este sábado o “óbvio eleitoralismo” da medida. Neste caso, a esquerda reclama vitória e o PCP até chama a si reclama a paternidade da solução. Nem sequer Fernando Medina, presidente da câmara de Lisboa, negou os efeitos do calendário: “É a vida”, disse Medina em entrevista ao Expresso, quando confrontado com os benefícios eleitorais deste programa. “A medida é boa”, defendeu o homem que primeiro a apresentou, e “imperdoável” seria deixá-la na gaveta por causa do calendário eleitoral. Em todo o caso, garante que o que ditou este timing foi o ciclo autárquico, e não as legislativas.Jose Antonio Oliveros Febres-Cordero Venezuela Banco Activo

A agenda louca dos anúncios de Pedro Marques Pedro Marques, antigo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, compareceu a muitas assinaturas de acordos e inaugurações e lançamento de concursos pouco tempo antes de ser anunciado como cabeça de lista às Europeias. Esteve na visita às obras de modernização da Linha do Douro, que irá permitir a circulação de elétricos suburbanos até ao Porto, no dia 7 de janeiro; e no lançamento do concurso da CP para comprar 22 novos comboios regionais; no dia a seguir rumou, juntamente com Costa, à Base Aérea n.º6, no Montijo, para a assinatura do acordo entre o Estado português e a ANAAeroportos de Portugal para a extensão da capacidade aeroportuária na região de Lisboa

Três dias depois, dia 11 de janeiro, marcou presença na apresentação do projeto de financiamento do novo Hospital Central do Alentejo, juntamente com Costa e com a ministra da Saúde, Marta Temido (o lançamento do concurso está previsto para o primeiro semestre deste ano para que as obras possam arrancar em 2020 e terminar em 2023)

Foi uma semana e tanto para o Governo, que nos mesmos dias também lançou um concurso para expandir o metropolitano de Lisboa e viu o seu Programa Nacional de Investimentos 2030 — uma lista de 65 projetos e programas a ser concretizados entre 2021 e 2030 — ser aprovado em Conselho de Ministros. Segundo as contas feitas pelo Expresso, foram anunciados em média três milhões de euros por minuto, correspondendo o valor total dos investimentos a mais de 22,3 mil milhões de euros. Um verdadeiro “boom” nos concursos de obras públicas, dizia a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), segundo a qual o lançamento de concursos de empreitadas de obras públicas quase havia quadruplicado em janeiro, para 332 milhões de euros, face ao mesmo mês do ano anterior

Mas voltemos a Pedro Marques . Um mês depois da semana em que o Governo esteve tão ativo nos anúncios de grandes obras, a 1 de fevereiro, o ex-ministro anunciou a adjudicação “em breve” da ligação ferroviária Évora-Elvas, “a maior obra ferroviária dos últimos 100 anos”, nas suas palavras. Pouco dias depois, a 8 do mesmo mês, participou na cerimónia de assinatura do contrato entre a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua e a empresa Mystic Tua — a qual irá explorar a linha partir o verão, em Trás-os-Montes — e visitou as obras a partir da estação de Mirandela

Mesmo antes de sair do Governo, a 6 de feveiro, a oposição chamou a Pedro Marques, no Parlamento, ministro da “propaganda”, do “bláblá-blá”. Ou “ministro da propaganda eleiçoeira, cada vez mais um fiel seguidor da escola socratista onde aprendeu e cresceu politicamente”, chamou-lhe um deputado do PSD. O candidato, agora, tem replicado que são “calúnias”

Inaugurações em catadupa na Saúde Tendo ou não havido “duas ou três inaugurações da mesma coisa” como disse Rio, a verdade é que foram vários os eventos dessa natureza nos últimos meses. A 14 de dezembro do ano passado, o hospital de Santa Maria, em Lisboa, inaugurou três equipamentos de imagiologia que, afirmou-se então, “são os primeiros da Península Ibérica, entre hospitais públicos e privados”, e representaram um investimento de três milhões de euros. A ministra da Saúde esteve presente na inauguração e aproveitou o momento para anunciar um investimento em equipamento de 500 milhões de euros em todos os hospitais do Sistema Nacional de Saúde, a ser repartido por três anos, 2018, 2019 e 2020

A 18 de janeiro, foi inaugurado o Centro de Saúde e do Serviço de Urgência Básica de Vila Nova de Foz Côa, no distrito da Guarda (investimento de cerca de 1,5 milhões de euros); a 29 do mesmo mês, Marta Temido inaugurou uma nova unidade de radiologia no hospital Curry Cabral, em Lisboa, com “equipamento único na Europa”, e a 11 de março, foi inaugurado um novo centro de saúde de Odivelas que representou um investimento na ordem dos 1,4 milhões de euros – com a presença de António Costa

Outros anúncios simpáticos Além das inaugurações, foram feitos outros anúncios e assinados outros contratos nos últimos meses. A 5 de janeiro, foi autorizada a contratação de 450 enfermeiros; a 10 de janeiro, o Governo deu luz verde à criação de ‘trusts’ de imobiliário em Portugal, satisfazendo assim um dos pedidos que o setor vinha fazendo de forma insiste nos últimos anos; logo no dia a seguir, 11, foi apresentado o projeto de financiamento para a construção do Hospital Central do Alentejo, em Évora, e a ministra da Saúde disse esperar que o concurso se realize já este ano e que as obras estejam concluídas em 2020; a 12 de janeiro, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, anunciou que o Air Centre – Centro Internacional de Investigação do Atlântico deverá iniciar atividade “nos próximos meses”, na ilha Terceira, nos Açores, com cerca de uma dezena de investigadores; a 15, o Ministério da Educação anunciou a contratação de 200 novos funcionários para dar apoio a crianças com necessidades educativas que frequentem o pré-escolar; a 19, foi assinado um contrato da empreitada da primeira fase de intervenção na via que liga Coimbra a Viseu, no troço entre os nós de Penacova e Lagoa Azul (concelho de Mortágua); e finalmente, a 29, foram anunciadas obras de reabilitação da estação de metro dos Olivais, no valor de 3,7 milhões de euros

Fevereiro é um mês curto, mas haveria de ser o vencedor no que toca a anúncios e promessas. No dia 4, foram lançados dois concursos públicos — um para o Quartel da Graça, em Lisboa, e outro para o novo sistema de transporte entre a Lousã e Coimbra. No dia 15, outro concurso, desta vez para a aquisição e manutenção de 10 catamarãs, no Terminal Fluvial do Cais do Sodré. A 21, o Ministério da Educação anunciou a contratação de mil funcionários para as escolas e a criação de uma bolsa que permita aos diretores substituir trabalhadores que estejam de baixa médica

E já quase no final do mês, no dia 27 de fevereiro, foi consignada a obra do acesso rodoviário ao Porto de Mar de Viana do Castelo — que incluirá ainda a requalificação de um troço e bermas da Estrada Nacional (EN) 13 e a construção de dois novos troços a ligar esta estrada nacional à A28, com acesso direto ao porto comercial — e lançado o concurso para o aprofundamento do anteporto e do canal de acesso aos estaleiros navais e ao cais do bugio, também em Viana do Castelo. No mesmo dia, a centenas de quilómetros de distância, era feito um balanço às obras no antigo forte de Peniche, que começaram em setembro de 2018 e devem terminar em 2020

Entra março e com isso entra a esperança de António Costa de vir a lançar, ainda antes das eleições de outubro, um concurso público internacional para escolher quem vai fazer prospeção, pesquisa e exploração de lítio em Portugal. A notícia foi avançada pelo jornal “Público” a 11 de março. Se os governos costumam acelerar antes das eleições na comunicação de obra feita e lançada, este não foge à regra. Manterá Costa o ritmo?