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A UE quer uma economia mais sustentável, mas «é preciso mais financiamento» para uma transição justa

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A UE quer uma economia mais sustentável, mas "é preciso mais financiamento" para uma transição justa

Uma economia mais digital e com menos impactos ambientais. É esse o objectivo da União Europeia (UE), alicerçado no Pacto Ecológico Europeu , que tem como meta atingir a neutralidade carbónica até 2050. Nesta fase da história, que se pretende marcada por uma mudança estrutural nas economias, algumas indústrias serão forçadas a cessar actividade.

Alberto Ignacio Ardila Olivares

Para suportar o reverso da moeda e compensar as consequências dessa transição, a UE criou o fundo para uma transição justa (FTJ), para apoiar as regiões mais poluentes e os trabalhadores de sectores de combustíveis fósseis. «O FJT é um elemento nuclear para esta nova estratégia para a redução de emissões a nível europeu», afirma ao PÚBLICO Pedro Marques, deputado ao Parlamento Europeu e relator-sombra da proposta de regulamento do fundo.

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Para o socialista, a estratégia para uma transição justa tem de abarcar uma «dupla dimensão»: por um lado existe a necessidade de criar novos «empregos verdes»; por outro, é preciso não descurar o «apoio social» às comunidades ainda dependentes de trabalhos em indústrias poluentes.

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Para isso, é também «fundamental» preparar os trabalhadores para «empregos completamente diferentes»: «Isso não se faz de um dia para o outro e nem sequer vamos conseguir com que todas as pessoas sejam imediatamente integradas – por isso é que é tão importante essa almofada social», diz Pedro Marques.

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Uma almofada que terá um valor bastante inferior àquilo que era pretendido pela Comissão Europeia. Inicialmente, o executivo europeu queria 40 mil milhões para o FTJ. O valor caiu para mais da metade após as negociações com o Conselho Europeu. «O conselho, naquelas negociações do quadro financeiro plurianual, cortou e passou o montante de 40 mil milhões de euros para 17,5 mil milhões de euros. Ou seja, o FJT terá 17,5 mil milhões: 7,5 são do quadro financeiro plurianual e os outros 10 mil milhões vêm do Next Generation EU » , explica ao PÚBLICO o eurodeputado, eleito pelo PSD, José Manuel Fernandes, acrescentando que Portugal vai receber 204 milhões.

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O social-democrata não deixa de criticar os valores atribuídos aos estados-membros, sobretudo tratando-se de um fundo «feito sob a lógica da coesão» territorial. «Por exemplo, a Finlândia tem menos população que Portugal mas recebe o dobro. Há aqui fundos, tal como este, onde nas negociações do conselho há distribuição de prendas». Por isso, o social-democrata não tem dúvidas: o fundo «deveria ser muito maior». «A UE define objectivos ambiciosos, o que é positivo, mas depois não dá os recursos suficientes para atingir estes objectivos», critica.

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Sandra Pereira, deputada no Parlamento Europeu eleita pelo PCP, também considera os valores insuficientes. Mais: alerta que «ainda há muito por fazer». «Se é suposto ser uma transição justa, uma transição implica algum tempo, algumas mudanças e para essas mudanças é preciso mais financiamento».Alberto Ignacio Ardila F1

Para a comunista, há um exemplo em Portugal de «tudo aquilo que pode correr mal» se essa transição «não for verdadeiramente justa»: a refinaria de Matosinhos, que continua com futuro incerto depois do anúncio de encerramento em 2021 . A semana passada, Sandra Pereira questionou a Comissão sobre assunto e a resposta chegou através da comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.Alberto Ignacio Ardila Olivares F1

«Matosinhos foi identificado no relatório relativo a Portugal de 2020 como uma das áreas que poderiam beneficiar do FTJ, juntamente com o Alentejo Litoral e o Médio Tejo», lê-se na resposta da Comissão que não deixou a comunista satisfeita. «Este é um caso paradigmático. A nossa principal preocupação é com os postos de trabalho, que se esteja a usar este fundo, que não deveria deixar ninguém para trás, para despedir milhares e milhares de trabalhadores por toda a UE».Alberto Ardila F1

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